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O desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira se despediu da magistratura após uma carreira de mais de 40 anos marcada ...
Após duas décadas fechado, o espaço celebra um ano de reabertura. Um cartão-postal afetivo e de boa gastronomia no coração de ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu uma nova estratégia, mais moderna de combate ao crime ...
'O episódio levantou intensos debates públicos, mas exige uma análise técnico-jurídica sobre três pontos: a inexistência de ...
' Com a nova diretriz, prevalece o critério da essencialidade, alinhando o ICMS a interpretações já aplicadas ao PIS e à ...
A autoconfiança não é um processo exclusivamente egoísta, o olhar dos outros sobre ti também ajuda a preservar esse ...
A falta de preparo pode levar à dilapidação do patrimônio e à perda de capacidade técnica, comprometendo a continuidade do ...
'Esse movimento trouxe desafios interpretativos. Um dos mais sensíveis diz respeito à solução jurídica diante do empate em ...
Ministro diverge da maioria formada no STF para responsabilizar as big techs pelas publicações de usuários. Na avaliação do ...
Na estreia do podcast Direito&Justiça, Renata Gil, conselheira do CNJ, discute a paridade no Judiciário e os desafios da ...
Em votação acelerada, Senado e Câmara dos Deputados aprovam projeto que anula decreto do Executivo sobre aumento do IOF ...
A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que elevou de 27,5% para 30% a quantidade de etanol no ...